PERGUNTAS FREQUENTES – IDBRASIL

O que é o IDBrasil?
O IDBrasil Cultura, Educação e Esporte é uma organização social de cultura. Ou seja, uma entidade de direto privado, sem fins lucrativos, qualificada para administrar equipamentos culturais.

Organização social é a mesma coisa que ONG ou OSCIP?
Não. Organização Não-Governamental (ONG) é um termo amplo que abrange entidades de direito privado (associações ou fundações), sem finalidade lucrativa, que se dedicam a atividades de interesse público e social. Atualmente, utiliza-se o termo Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para se referir a essas entidades, conforme previsto na Lei Federal nº 13.019/2014.
Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) e Organizações Sociais (OS) são qualificações – ou títulos – conferidos pelo Poder Público para pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, para que elas tenham a possibilidade de celebrar parcerias com o Estado.
As OSCIP são reguladas pela Lei Federal 9.790/1999, enquanto as OS são reguladas pela Lei Federal nº 9.637/1998, e, no âmbito do Estado de São Paulo, pela Lei Complementar nº 846/1998.

Onde o IDBrasil pode atuar?
O IDBrasil está qualificado, desde 2008, para atuar junto ao Governo do Estado de São Paulo, administrando equipamentos públicos de cultura por meio de contratos de gestão.

Quais são os equipamentos administrados pelo IDBrasil?
Desde 2008 a organização social gerencia o Museu do Futebol e, desde 2012, o Museu da Língua Portuguesa – ambos pertencentes ao Governo do Estado de São Paulo.

Como o IDBrasil foi escolhido para gerenciar estes equipamentos?
O Estado de São Paulo realiza concorrências, denominadas de chamamentos públicos, por meio dos quais seleciona organizações sociais para administrar seus equipamentos culturais. É escolhida a organização social que demonstra a melhor capacidade técnica para gerenciar o objeto cultural em questão. Cada contrato tem duração de cinco anos; no final desse período, outro chamamento público precisa ser feito. Todo o andamento e documentos relacionados a esse processo são publicados no portal Transparência Cultura (www.transparenciacultura.sp.gov.br).

Como eu faço para trabalhar no IDBrasil?
Todos os processos de contratação são transparentes e atendem ao Manual de Recursos Humanos [LINK] do IDBrasil. Para saber as vagas que estão disponíveis, acesse a página Trabalhe Conosco, aqui neste site.

Como eu faço para ser fornecedor do IDBrasil?
Todos os processos de contratação são transparentes e atendem ao Manual de Compras e Contratações [LINK] do IDBrasil. Para saber quais as oportunidades de negócios com a organização social, acesse a página Compras, aqui neste site.

Posso ter acesso aos contratos assinados pelo IDBrasil com o poder público?
Todos os documentos referentes aos contratos de gestão assinados com o Governo do Estado de São Paulo, inclusive relatórios de prestação de contas, estão disponíveis no Portal Transparência Cultura [LINK].

Qual o horário de funcionamento?
O atendimento administrativo do IDBrasil acontece de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, pelo telefone (11) 3664-3848, e pelo email contato@idbr.org.br
MUSEU DO FUTEBOL – Funciona de terça a domingo, das 10h às 18h, com entrada permitida até as 17h. Atendimento pelo telefone (11) 3664 3848 e email contato@museudofutebol.org.br.
Confira mais informações sobre o Museu do Futebol no site institucional: www.museudofutebol.org.br.

MUSEU DA LÍNGUA PORTUGUESA – Temporariamente fechado para obras de reconstrução. Atendimento de segunda a sexta, das 9h às 17h, pelo telefone (11) 3664 3859 e email museu@muselp.org.br.
Confira mais informações sobre o Museu da Língua Portuguesa no site institucional: www.museudalinguaportuguesa.org.br.